Termo de uso

Estes Termos de Uso e Serviços (“Termos de Uso”) regulam o uso deste e de outros sites, aplicativos e programas dos produtos Jacque Ruscitto.

Ao acessar os sites e os programas Jacque Ruscitto, você atesta seu conhecimento e concordância com os Termos de Uso. Este documento poderá ser alterado a qualquer tempo, sem aviso prévio. A utilização dos sites e serviços Jacque Ruscitto após as alterações nos Termos de Uso entrarem em vigor constitui sua total aceitação das mudanças.

Leia os Termos de Uso antes da sua utilização para verificar as modificações.

 

Acesso ao site

Para acessar os sites deste e de outros produtos Jacque Ruscitto e os recursos que eles oferecem, pode ser necessário que você forneça alguns dados para inscrição ou outras informações. É uma condição de uso e de seus programas que toda informação que você forneça seja verdadeira, atualizada e completa.

Se o site Jacque Ruscitto identificar que a informação fornecida não seja correta, atualizada ou completa, resguardamos o direito de recusar o seu acesso aos sites da empresa e de seus programas ou qualquer um de seus serviços e também de cancelar ou suspender seu acesso a qualquer tempo sem notificação prévia.

 

Aviso Legal

Você concorda e entende que o ARRASE se esforça ao máximo para evitar, mas não consegue garantir que arquivos disponíveis para download via Internet estejam livres de vírus,worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas.

Você é responsável por implementar práticas, procedimentos e checagens de segurança dos seus dispositivos (computador,smartphone,tablet, etc.) e por manter meios externos a este e outros sites para reconstrução de qualquer dado perdido. O site Jacque Ruscitto não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo seu uso da internet.

 

O uso deste site é de sua total responsabilidade.

Os conteúdos deste e de outros programas do site Jacque Ruscitto não são necessariamente completos e atualizados e não devem ser usados para substituir quaisquer relatórios, declarações, recomendações médicas, de um especialista ou avisos.

A informação obtida ao usar este site não é completa e não cobre todas as questões, tópicos ou fatos que possam ser relevantes para seus objetivos.

O Conteúdo é oferecido na forma “como está” e não tem nenhuma garantia de resultado de qualquer tipo, expressa ou implícita. O site Jacque Ruscitto não garante que as funções ou o conteúdo dos programas serão contínuos, livres de erro ou que falhas serão corrigidas ou que este site e os servidores que o tornam disponíveis estejam livres de vírus ou outros componentes destrutivos.

O site Jacque Ruscitto não garante ou faz qualquer representação relacionada ao uso ou resultados do uso dos conteúdos de seus programas em termos de precisão, confiabilidade ou outros. O conteúdo dos programas pode incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos e pode fazer mudanças e melhorias a qualquer tempo, sem aviso prévio. Você, e não o site Jacque Ruscitto, assume o custo de qualquer serviço, reparo ou correção necessários no caso de qualquer perda ou dano consequente do uso deste programa.

 

Sobre os programas

O site Jacque Ruscitto tem o prazer de fornecer o acesso e uso de nossos sites, aplicativo, conteúdos e serviços desoftware, tecnologia e quaisquer outros materiais que possamos fornecer. Ao se cadastrar como membro ou utilizar nossos serviços, de qualquer forma, você está aceitando estes Termos de Uso e a Política de Privacidade, o que resulta em um acordo entre você e o site Jacque Ruscitto.

Você também deve ler e compreender a Política de Privacidade.

Antes de utilizar os Serviços Jacque Ruscitto, é importante você saber e entender que, ao visitar o site e/ou utilizar os serviços, você concorda em aceitar as limitações de responsabilidade e avisos legais e de saúde que nós ainda explicaremos ao longo deste termo. O uso dos Serviços é por sua inteira conta e risco. Não assumimos quaisquer responsabilidades ou oferecemos qualquer garantia de resultado, expressa ou implícita, com relação aos serviços ou a utilização dos Serviços.

Se você não aceita ou não concorda em cumprir todas as disposições destes Termos de Uso, incluindo nossa Política de Privacidade, limitações de responsabilidade, isenções de garantia e avisos legais, NÃO utilize o site ou os Serviços. Neste caso, você deve deixar de utilizar os Serviços e encerrar sua conta. Entre em contato conosco se tiver qualquer dúvida em relação a este acordo.

 

Saúde e responsabilidade (aviso importante)

Você deve consultar um médico antes de iniciar este ou qualquer outro programa de exercícios. Isto é ainda mais importante se você ou alguém na sua família têm histórico de pressão arterial elevada, doença cardíaca ou se têm alguma condição particular de saúde.

Nada declarado ou postado nos sites e Serviços Jacque Ruscitto deve ser entendido como prática de aconselhamento médico. Esse programa ou quaisquer outros serviços NÃO SUBSTITUEM o acompanhamento médico. O uso dos Serviços Jacque Ruscitto é por sua inteira conta e risco.

Por favor, leia atentamente todos os itens do presente termo antes de iniciar a utilização do serviço. O Jacque Ruscitto não será responsável por incidentes de qualquer natureza resultantes da utilização dos Serviços.

 

Conteúdo dos Termos de Uso e Serviços Jacque Ruscitto

 

1. Quem pode utilizar os Serviços Jacque Ruscitto

2. Orientação profissional e aviso médico

3. Suas declarações e garantias

4. Isenção de responsabilidade

5. Limitação de responsabilidade

6. Indenização

7. Privacidade

8. Regras para usuários

9. Pagamentos

10. Assinatura

11. Acesso ao programa

12. Cancelamento

13. Marcas registradas e atividades proibidas

14. Segurança

15. Restrições de uso

16. Propriedade da informação

17. Propriedade intelectual

18. Direitos autorais

20. Período de utilização gratuita

21. Disposições gerais

 

1. Quem pode utilizar os Serviços Jacque Ruscitto:

Você deve ter, no mínimo, 18 anos de idade para utilizar o programa e os Serviços Jacque Ruscitto. Se você possui menos de 18 anos, só poderá utilizar o programa acompanhada(o) do seu responsável legal.

Aviso aos pais e responsáveis: você é responsável pelo acompanhamento e supervisão do uso dos Serviços Jacque Ruscitto pela(o) sua(seu) filha(o). Se a sua(seu) filha(o) está usando os Serviços Jacque Ruscitto sem o seu consentimento expresso e é menor de 18 anos, por favor, contate-nos imediatamente para que possamos desativar o acesso dela(e) ao programa. Se você tiver dúvidas sobre este programa ou outros Serviços, entre em contato conosco.

 

2. Orientação profissional e aviso médico

Você deve consultar o seu médico ou outro profissional de saúde antes de começar este ou qualquer outro programa de exercícios para determinar se ele é adequado para as suas necessidades. Isto é particularmente verdadeiro se você (ou sua família) têm histórico de pressão arterial elevada ou doença cardíaca ou se têm alguma condição particular de saúde. Não utilize os Serviços Jacque Ruscitto se o seu médico ou profissional de saúde o desaconselha. Se tiver desmaios, tonturas, dor ou falta de ar a qualquer momento durante as fases do programa, você deve parar imediatamente e entrar em contato com o seu médico. Os Serviços Jacque Ruscitto fornecem informações sobre fitness e saúde e têm caráter unicamente informativo. Nada dito, postado nos sites e canais dos Serviços devem ser considerados aconselhamentos médicos, práticas médicas ou cuidados médicos. Para efeitos do presente acordo, a prática da medicina e aconselhamento inclui, sem limitação, psiquiatria, psicologia, psicoterapia, ou prestação de saúde ou nutrição, tratamento, instruções, diagnóstico, prognóstico ou recomendação.

Você não deve confiar em qualquer informação dos Serviços Jacque Ruscitto como um substituto de um conselho e acompanhamento médico profissional, diagnóstico ou tratamento. Se você tem quaisquer dúvidas ou preocupações sobre a sua saúde, você deve sempre consultar um médico ou outro profissional de saúde. Não deixe de buscar ajuda médica profissional por causa de algo que você possa ter lido nos canais dos Serviços do site Jacque Ruscitto.

O uso de qualquer informação contida no serviço é exclusivamente por sua conta e risco. Os sites deste programa e do site Jacque Ruscitto estão continuamente em desenvolvimento e nós não damos qualquer tipo de garantia, implícita ou explícita, quanto à sua precisão, complementaridade e adequabilidade para qualquer finalidade. A este respeito, a evolução da investigação médica pode impactar a saúde geral, fitness e aconselhamento. Nenhuma garantia pode ser dada de que as informações contidas nos sites dos Serviços Jacque Ruscitto incluirão sempre os mais recentes desenvolvimentos com relação ao material particular. 

 

3. Suas declarações e garantias como assinante


Ao se tornar um assinante dos Serviços Jacque Ruscitto, você assinala como verdadeiras todas as afirmações a seguir:
✔ nenhum médico já informou-lhe que você tem uma doença ou que você deve fazer acompanhamento de saúde com um médico;
✔ você nunca perdeu o seu equilíbrio por causa da tontura e você nunca perdeu a consciência;
✔ você não tem um problema de saúde que poderia ser agravado por uma mudança de hábito alimentar;
✔ você nunca utilizou medicamentos para a pressão arterial ou doença cardíaca;
✔ você não tem um histórico de pressão alta, e ninguém em sua família imediata tem um histórico de problemas cardíacos ou pressão arterial elevada;

Se for o caso, você afirma, ainda, que (A) não está grávida com restrições médicas para a prática de atividade física ou (B) o seu médico tenha aprovado especificamente o uso dos Serviços Jacque Ruscitto

 

4. Isenção de responsabilidade 

Os Serviços Jacque Ruscitto são fornecidos “tal como está” e “como disponível”. Você, portanto, utiliza por sua própria conta e risco. Os Serviços Jacque Ruscitto renunciam expressamente todas e quaisquer garantias de qualquer espécie, seja expressa ou implícita, incluindo, mas não limitado às garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não infração, e qualquer outra garantia que possam surgir em qualquer lei.

 

5. Limitação de responsabilidade

O site Jacque Ruscitto, suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores não serão responsáveis por qualquer dano eventual, direto, indireto, punitivo, real, consequente, especial, exemplar ou de qualquer outro tipo, incluindo perda de receita ou renda, dor ou sofrimento, estresse emocional ou similares mesmo que a Empresa tenha aconselhado sobre a possibilidade de tais danos. De nenhuma forma, a responsabilidade coletiva do site Jacque Ruscitto, suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores em relação a terceiros (independentemente do tipo de ação, seja por contrato ou qualquer outro).

 

6. Indenização

Você indenizará e isentará o site Jacque Ruscitto suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores (“Partes Isentas”) de qualquer reivindicação de terceiros resultante do uso da informação contida neste site. Você concorda em indenizar, defender e manter as Partes Isentas de e contra qualquer responsabilidade, reclamações, danos, perdas e custos (incluindo honorários razoáveis de advogados) que: (i) surjam de suas atividades no Jacque Ruscitto; (ii) representem uma violação, por você, de qualquer disposição destes Termos de Uso; ou (iii) representem uma violação à qualquer lei ou viole qualquer direito pessoal ou direito de terceiros, incluindo qualquer propriedade intelectual ou direito de privacidade.

 

7. Privacidade

Os serviços Jacque Ruscitto possuem documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos seus dados pessoais, sendo parte integrante e inseparável destes Termos de Uso e pode ser acessada pelo link encontrado no rodapé do site.

 

8. Regras para usuários

Assinatura. Para utilizar plenamente os Serviços Jacque Ruscitto, você deve se registrar como assinante, fornecendo seus dados pessoais, como nome, nome de usuário, e-mail, telefone verdadeiros e informações de cartão de crédito válidas. Você deve fornecer informações completas e precisas de registro para a plataforma dos serviços Jacque Ruscitto.

Nome de usuário. você não pode utilizar o nome de outra pessoa, um nome que viole qualquer direito de terceiros ou um nome que seja obsceno ou censurável.

Uso não-comercial. O uso dos sites e serviços são apenas para uso pessoal. Os membros não poderão utilizar os serviços em conexão com nenhum empreendimento comercial, tais como (i) a publicidade ou solicitação de qualquer usuário a comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços; ou (ii) para quaisquer outros fins comerciais. Os utilizadores dos sites não podem utilizar qualquer informação obtida do serviço para contatar, publicitar, solicitar ou vender a qualquer outro usuário sem o seu consentimento prévio e explícito. Organizações ou empresas não podem utilizar os serviços ou os sites para qualquer finalidade, salvo se expressamente autorizado pelos serviços Jacque Ruscitto. Se você quiser saber sobre possível uso comercial, entre em contato conosco. Os serviços Jacque Ruscitto podem investigar e tomar as medidas legais em resposta ao uso ilegal ou não autorizado.

Segurança da conta. Você é responsável por toda a atividade que ocorre em sua conta, incluindo qualquer atividade por usuários não autorizados. Você não deve permitir que terceiros utilizem sua conta. Você deve manter a confidencialidade de sua senha. Se você estiver usando um computador que outras pessoas têm acesso, é necessário desfazer login da sua conta depois de usar a plataforma Jacque Ruscitto (clicar em “sair”). Se você tomar conhecimento de qualquer acesso não autorizado à sua conta, deve alterar sua senha e notificar-nos imediatamente.

 

9. Pagamentos

O  é uma plataforma de programas fitness online, e ao assinar por este ou qualquer outro site os Serviços Jacque Ruscitto, você terá acesso por 1 mês  contínuo ao conteúdo da plataforma. As opções de pagamento estarão disponíveis por ocasião da finalização da compra e em conformidade com a plataforma que você esteja utilizando. Ao finalizar sua inscrição como assinante você concorda com a forma de pagamento escolhida na hora do cadastro e, também, com a duração e o tempo que os serviços Jacque Ruscitto  lhe fornece e descreve nestes Termos de Uso, bem como se declara desde já ciente que seu acesso será renovado a cada 30 dias, sendo que, não havendo interesse na renovação, deverá desabilitar, em campo próprio e conforme orientações disponíveis no site Jacque Ruscitto, tal opção.

Seu silêncio será interpretado como anuência à renovação, nos termos dos artigos 111 e 113 do Código Civil brasileiro, considerando a praxe de mercado das compras digitais.

 

Compras através da Apple Store e Google Store

Ao optar por adquirir nossos produtos e serviços utilizados como meio de pagamento pela Apple Store e Google Store, você reconhece e declara saber que a Jacque Ruscitto não possui qualquer ingerência sobre tais sistemas de pagamentos e que, sendo sua intenção cancelar a assinatura/aquisição, deverá entrar em contato pelos canais de comunicação disponíveis na Apple Store, e Google Store diretamente com seus respectivos suportes.

Você se declara ciente, ainda, que, conforme regras próprias das plataformas Apple Store e Google Store, o período de experiência estará limitado a 07 (sete) dias corridos, em conformidade com as políticas específicas da Apple e Google e ao artigo 49 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, que você declara, desde já, ter lido e compreendido, concordando com todos os seus termos da oferta que lhe foi apresentada nas plataforma Apple Store ou Google Store.

Você se declara ciente, também, que a cobrança do valor integral do plano poderá ocorrer no momento da compra, sendo-lhe reservado o direito ao arrependimento e restituição do valor cobrado, no prazo legal de 07 (sete) dias corridos desde a data da compra.

O cancelamento da compra deverá ser solicitado e registrado diretamente nas plataformas Apple Store ou Google Store e o estorno dos valores será realizado diretamente pela plataforma que onde foi realizada a compra, nos prazos e condições definidos pelas mesmas.

Suas interações com os serviços disponibilizados pela Apple ou Google, incluindo o pagamento, cancelamento, reembolsos e quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações associadas a tais interações são unicamente entre você e tais suportes. Você concorda que os Serviços Jacque Ruscitto não serão responsáveis por quaisquer perdas ou danos de qualquer tipo incorridos como resultado de tais interações.

Você declara estar ciente, ainda, que procedimentos e solicitações de cancelamento e quaisquer eventuais reembolsos deverão ser realizados diretamente à Apple ou Google e serão por ela processados, gerenciados e controlados, conforme seus termos de uso e políticas internas, os quais você declara conhecer, isentando os serviços Jacque Ruscitto de qualquer responsabilidade decorrente de dificuldades incorridas em tais transações solicitadas à Apple ou Google, as quais os serviços Jacque Ruscitto não podem garantir atendimento.

A não-observância das condições e procedimentos específicos da plataforma Apple Store e Google Store para compra, manifestação de intenção de arrependimento e cancelamento caracterizarão hipótese de exclusão de responsabilidade dos serviços Jacque Ruscitto, conforme inciso II do §3º do artigo 14 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

 

10. Assinatura

Por ser um serviço de assinatura mensal, após você realizar a aquisição de sua assinatura aos Serviços Jacque Ruscitto até que você desabilite a opção pela renovação automática, conforme orientações destes Termos de Uso e de nossa plataforma, essa assinatura será renovada automaticamente a cada período de 30 dias  (trinta dias) , a partir da data inicial de compra, realizando uma nova cobrança.

As orientações para solicitar o cancelamento da renovação automática estão disponíveis em nosso site e plataforma, porém, havendo qualquer dúvida, não hesite em nos contatar pelos canais de atendimento.

 

Ofertas Promocionais

Os Serviços Jacque Ruscitto poderão promover descontos promocionais alterando, por tempo determinado, o valor da mensalidade normalmente cobrada.

Os descontos promovidos serão válidos conforme a sua divulgação. Após este período, para que você não perca o acesso à plataforma e aos nossos programas de exercício, os Serviços Jacque Ruscitto promoverão a renovação do plano cobrando o valor integral, sem descontos, vigente à época, conforme o plano adquirido, observadas as mesmas condições de pagamento (forma) de sua primeira compra, a não ser que você cancele sua assinatura antes do período de renovação automática de seu plano.

Para utilizar os serviços Jacque Ruscitto, você precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível, bem como fornecer uma ou mais Formas de Pagamento.

“Forma de pagamento” refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente, e que poderá incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros. A menos que solicite a não renovação automática da sua assinatura, você nos autoriza a cobrar o preço da assinatura mensal usando a sua Forma de pagamento.

Poderemos oferecer vários planos de assinatura, inclusive planos promocionais especiais ou assinaturas disponibilizadas por terceiros em combinação com a oferta de seus próprios produtos e serviços. Os Serviços Jacque Ruscitto não se responsabilizam pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros. Alguns planos de assinatura podem possuir condições e limitações diferentes, que serão reveladas no momento de sua inscrição ou em outras comunicações disponibilizadas a você.

 

11. Acesso ao programa

Ao adquirir os Serviços Jacque Ruscitto você terá direito ao acesso durante 1 mês, sendo que sua assinatura será renovada automaticamente após esse período, a menos que você solicite a não renovação automática ou o cancelamento do seu plano. O acesso é pessoal e você não poderá acessá-lo em mais de um dispositivo ao mesmo tempo. O acesso simultâneo em mais de um dispositivo poderá acarretar exclusão do seu cadastro sem aviso prévio, pois viola as nossas políticas e estes Termos de Uso.

 

12. Cancelamento

O seu plano poderá ser cancelado automaticamente, sem carência ou obrigatoriedade desde que o faça direto na plataforma.

ATENÇÃO! Para compras realizadas na plataforma Apple Store e Google Store, são observadas regras e políticas fixadas exclusivamente pela Apple e pelo Google, e o prazo para experiência é limitado ao prazo legal de 7 (sete) dias da efetivação da compra.

 

13. Marcas Registradas e atividades proibidas

Marcas e logos presentes neste site são propriedade da marca Jacque Ruscitto ou da parte que as disponibilizou para a empresa. A empresa e as partes que disponibilizaram marca e logo detém todos os direitos sobre elas. Você não pode publicar, enviar, apresentar ou fazer conexão a esse site ou qualquer material que:

  • você não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros;
  • defenda atividade ilegal ou que discuta a intenção de fazer algo ilegal;
  • seja vulgar, obsceno, pornográfico ou indecente;
  • não diga respeito diretamente a este site;
  • possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, assediar ou ofender;
  • busque explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado, perguntar sobre informações pessoais ou qualquer outro do tipo;
  • infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade;
  • violem qualquer lei ou podem ser considerados para violar a lei;
  • personifique ou deturpe sua conexão com qualquer entidade ou pessoa; ou ainda manipule títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo;
  • promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços em promoção) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinadores e/ou solicitar bens e serviços) exceto que especificamente autorizado neste site;
  • solicite fundos, divulgações ou patrocinadores;
  • inclua programas com vírus,wormse/ou Cavalos de Tróia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações;
  • inclua arquivos em formato MP3;
  • desobedeça aos Termos de Uso ou qualquer política ou regra estabelecida para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele;
  • contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.

 

Mesmo sem a obrigação de fazê-lo, os serviços Jacque Ruscitto reservam o direito de monitorar o uso deste site para determinar o cumprimento destes Termos de Uso assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma você é completamente responsável pelo conteúdo de seus envios. Você sabe e concorda que nem os serviços Jacque Ruscitto ou qualquer terceiro provendo conteúdo para nós assumirá qualquer responsabilidade por nenhuma ação ou inação Jacque Ruscitto ou referido terceiro a respeito de qualquer envio.

 

14. Segurança

Toda senha usada para os serviços Jacque Ruscitto é somente para uso individual. Você é responsável pela segurança de sua senha.

Os Serviços Jacque Ruscitto têm o direito de monitorar a segurança de sua senha e ao seu critério pode pedir que você a mude. Se você usar qualquer senha que os Serviços Jacque Ruscitto considerem insegura, nós temos o direito de requisitar que a senha seja modificada e/ou cancelar a sua conta.

É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este site para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas a comprometer a segurança (ex: programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede) são estritamente proibidos. Se você estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, os Serviços Jacque Ruscitto se reservam o direito de fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança.

Os Serviços Jacque Ruscitto se reservam o direito de investigar potenciais violações a estes Termos de Uso. Os Serviços Jacque Ruscitto se reservam o direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que seja revelada a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar estes Termos de Uso.

 

15. Restrições de uso

Você pode utilizar os Serviços Jacque Ruscitto para propósitos expressamente permitidos nestes Termos de Uso. Você não pode utilizá-lo em qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio expresso e escrito dos Serviços Jacque Ruscitto. Por exemplo, você não pode (e tampouco pode autorizar a terceiros) a (i) associar a marca Jacque Ruscitto ou dos Serviços e a nenhuma outra, ou (ii) fazer um frame deste site em outro ou (iii) fazer um hiperlink para este site sem a autorização expressa prévia e escrita de um representante dos Serviços Jacque Ruscitto.

Para efeitos destes Termos de Uso e Serviços, “associar a marca JACQUE RUSCITTO” significa expor nome, logo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação em fonte de maneira que dê ao usuário a impressão de que tal fonte tem o direito de expor, publicar ou distribuir este site ou o conteúdo disponibilizado por ele.

Você concorda em cooperar com os Serviços Jacque Ruscitto para cessar qualquer associação, frame ou hiperlink não autorizados.

 

16. Propriedade da informação

O material e conteúdo (referido nesse documento como “Conteúdo”) acessíveis neste site e em qualquer outro site de propriedade, licenciado ou controlado pelos Serviços Jacque Ruscitto pertence à Jacque Ruscitto pessoa física ou à fonte que forneceu o Conteúdo à Jacque Ruscitto pessoa física, e nós ou a fonte em questão detém todo o direito, título e proveito no Conteúdo.  

Da mesma forma, o Conteúdo não pode ser copiado, distribuído, republicado, carregado, postado ou transmitido por e em qualquer meio sem a autorização prévia por escrito dos Serviços Jacque Ruscitto, ou ao menos que esteja autorizado de forma escrita no nosso site, exceto quando você imprime uma cópia para seu uso pessoal somente. Ao fazer isso, você não pode remover, alterar ou causar remoção ou alteração em qualquer copyright, marca comercial, nome comercial, marca de serviço ou qualquer outro aviso de propriedade no Conteúdo.

Modificação ou uso do Conteúdo em qualquer outra forma que não as expressamente descritas nestes Termos de Uso viola os direitos de propriedade intelectual dos Serviços Jacque Ruscitto. Nem a autoria nem a propriedade intelectual são transferidas para você ao acessar esse ou qualquer outro site pertencente à Jacque Ruscitto.

 

17. Propriedade intelectual

Você reconhece que os Serviços Jacque Ruscitto possuem gráficos, fotos, vídeos, know-how, ideias de produtos, comentários e outros materiais que são protegidos por direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade, e que estes direitos são válidos e protegidos em todas as formas, mídia e tecnologias existentes agora ou no futuro desenvolvidas.

O nome Jacque Ruscitto, logotipos e aplicações e tecnologias associadas são propriedade exclusiva da Jacque Ruscitto aqui denominada JACQUE RUSCITTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Todas as outras marcas comerciais que aparecem nos serviços são marcas comerciais de seus respectivos proprietários. Nossos parceiros ou prestadores de serviços também podem ter direitos de propriedade adicionais no conteúdo que transmitem através dos serviços.

Você concorda em não copiar, modificar, transmitir, criar quaisquer trabalhos derivados, fazer uso, ou reproduzir de qualquer maneira, qualquer material com direitos autorais, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviços ou outra propriedade intelectual ou informações proprietárias acessível no site ou através do serviço, sem antes obter o consentimento prévio por escrito da Jacque Ruscitto pessoa física, ou, se tal propriedade não é de propriedade dos serviços Jacque Ruscitto, o proprietário de tal propriedade intelectual ou direitos de propriedade.

Você concorda em não remover, ocultar ou alterar quaisquer avisos de propriedade que aparecem em qualquer conteúdo, incluindo direitos autorais, marcas registradas e outros avisos de propriedade intelectual.

 

18. Direitos autorais do conteúdo enviado por você

Por estes Termos de Uso você garante à Jacque Ruscitto o direito e licença royalty-free, perpétuo, irrevogável, global, não exclusivo de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, representar e expor todo o conteúdo, observações, sugestões, ideias, desenhos ou outras informações comunicadas à Jacque Ruscitto por esse site (“Envios”), e incorporar qualquer Envio em outros trabalhos em qualquer formato, mídia ou tecnologia conhecida hoje ou ainda a ser desenvolvida.

Jacque Ruscitto não será obrigada a tratar nenhum Envio como confidencial e pode usar qualquer Envio em seu negócio (incluindo e não se limitando a produtos ou propaganda) sem ser imputada nenhuma responsabilidade por royalties ou qualquer outra consideração de qualquer tipo e como resultado não fica responsável por qualquer similaridade que possa aparecer em operações futuras dos serviços Jacque Ruscitto.

Os serviços Jacque Ruscitto tratarão qualquer informação pessoal que você submeter por esse site de acordo com a Política de Privacidade.

Os serviços Jacque Ruscitto respeitam a propriedade intelectual de terceiros, e pedimos aos nossos usuários que façam o mesmo. Cada usuário é responsável por garantir que os materiais do serviços Jacque Ruscitto não infrinjam qualquer direito autoral.

 

19. Período de utilização gratuita

Poderemos oferecer períodos de utilização gratuitas em ações esporádicas e promocionais. Tal período terá a duração especificada durante a inscrição e tem a finalidade de permitir que novos assinantes e determinados ex-assinantes experimentem o serviço bem como oferecer em caráter de cortesia a utilização da plataforma.

A elegibilidade ao período de utilização gratuita é determinada pelos Serviços Jacque Ruscitto a seu exclusivo critério, sendo que poderemos limitar tal elegibilidade ou a sua duração para evitar abusos dos períodos de utilização gratuita.

Os serviços Jacque Ruscitto se reservam o direito de revogar a utilização gratuita e suspender sua conta se determinarmos que você não é elegível.

Moradores de uma mesma residência com uma assinatura Jacque Ruscitto atual ou recente não são elegíveis. Os serviços Jacque Ruscitto poderão usar informações como identificação do aparelho, forma de pagamento ou e-mail da conta usados em uma assinatura Jacque Ruscitto atual ou recente para determinar a elegibilidade. Para combinação com outras ofertas, restrições poderão ser aplicáveis.

 

21. Disposições gerais

Interpretação; separação; renúncia; remédios: os títulos são apenas para conveniência e não devem ser utilizados para interpretar os termos deste acordo. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal de jurisdição competente, o restante dos Termos de Uso permanecerá em vigor. Nenhuma falha ou atraso pelos serviços Jacque Ruscitto no exercício de qualquer direito aqui renunciará qualquer outro exercício desse direito.

Sucessores: os Termos de Uso são vinculativos e reverterão em benefício de ambas as partes e seus respectivos sucessores, herdeiros, executores, administradores, representantes pessoais, e cessionários autorizados. Você não poderá ceder este contrato sem o prévio consentimento por escrito dos serviços Jacque Ruscitto.

Informações: você concorda em receber todas as comunicações, incluindo avisos, acordos, divulgações ou outras informações dos serviços Jacque Ruscitto eletronicamente.

O Jacque Ruscitto pode fornecer todas as comunicações por e-mail ou publicá-las no seu site. Para mais informações relacionadas a esse termo ou qualquer outra informação do site, envie um e-mail para suporte@jacqueruscitto.com.

Os Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados, cabendo aos serviços Jacque Ruscitto informá-lo sobre as atualizações do documento.

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